Seis meses após eleição, 13 cidades estão sem prefeitos

Por Olhar Direto
11 Abril 2009

Passados seis meses das eleições municipais , 13 cidades de Mato Grosso, que elegeram ou reelegeram prefeitos, estão com pendências por causa de decisões judiciais que tiveram registros de candidatura indeferidos ou cassados e estão sendo administradas por presidentes das Câmaras Municipais. No entanto, dois municípios mato-grossenses aguardam novas eleições.Em Araguainha, distante 460 quilômetros de Cuiabá, e em Novo Horizonte do Norte, a 682 quilômetros, a população está sem prefeito e aguarda a decisão da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional (TRE) está elaborando o calendário eleitoral que deverá ser votado pelo Pleno. Após o feito, a data será marcada e a eleição deverá ocorrer no prazo de 20 a 40 dias, nos dois municípios.Conforme o secretário judiciário do TRE, Edivaldo Rocha dos Santos, o pleito é marcado quando nenhum dos candidatos tiver mais que 50% dos votos. Na avaliação, o trâmite do processo se torna moroso, pois permite ao candidato cassado recorrer na segunda e terceira instâncias. Em outras cidades, como Santo Antônio do Leverger e Nova Olímpia, os prefeitos cassados Faustino Dias e Francisco Soares tentam recorrer na Justiça para voltar aos cargos.

Já em Ribeirão Cascalheira, o prefeito Francisco de Assis e Juarez Costa, de Sinop, também podem perder o mandato. Eles conseguiram efeitos suspensivos das sentenças até o julgamento dos recursos pelo TRE. Da mesma forma acontece em Paranatinga e Poxoréu. General Carneiro e Cáceres, os candidatos que ficaram em segundo lugar no pleito assumirão os cargos até o julgamento final dos recursos, que buscam reformar as decisões de cassações dos prefeitos eleitos decididas em sede de juízo local, com exceção apenas para Cáceres, onde a cassação foi por julgamento do TRE.Em Cláudia, Juara e Barão de Melgaço, os prefeitos assumiram as funções, mas aguardam a decisão da Justiça.