Salário dos deputados pode aumentar para R$ 18 mil

Midia News
Diário de Cuiabá
Os deputados de Mato Grossos deverão ter seus vencimentos reajustados de R$ 14,5 mil para R$ 18,3 mil, caso o Câmara Federal aprove a proposta do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de incorporar parte da verba indenizatória ao salário dos parlamentares.

O assunto já foi tratado com os membros da Mesa Diretora e com os presidentes das Assembléias Legislativas, e a decisão sairá nos próximos dias.


Por conta do "efeito cascata", que estalece o vencimento dos deputados estaduais em 75% do valor pago aos deputados federais, independente da vontade do atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), que defende a contenção de gastos dos poderes como forma de garantir a governabilidade por conta da crise econômica, cujos efeitos não se sabe ainda quanto tempo vão durar, não haverá como vetar esse aumento de salários.

Em recente entrevista ao MidiaNews, o parlamentar defendeu a idéia de uma reunião entre os três Poderes, Tribunal de Contas, Ministério Público e demais órgãos independentes para discutir a possibilidade de redução de custos de manutenção dessas instituições, por conta do contingenciamento de gastos do Executivo, por causa da crise econômica.

Na ocasião, Riva disse que, enquanto a Assembléia Legislativa conseguiu reduzir seu duodécimo (repasse constitucional), alguns órgãos aumentaram consideravelmente as suas despesas. Como, por exemplo, o Ministério Público, que, de investidor, passou a ser um gastador, elevando consideravelmente seu orçamento.

Discussão

Em Brasília, Michel Temer (PMDB-SP), que assumiu a proposta e levou a discussão ao plenário, afirmou que todas as vezes em se discute essa questão da verba indenizatória, verifica que uma eventual incorporação de uma parcela da verba aos subsídios representa uma economia para a Câmara dos Deputados e, naturalmente, para o Senado.

Pelas regras atuais, cada deputado tem direito a R$ 15 mil por mês para despesas com transporte, hospedagem e segurança, por exemplo. Os parlamentares apresentam notas fiscais e a Câmara faz o ressarcimento.

A verba indenizatória foi criada em 2002 pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com o argumento de que reduzia o salário dos parlamentares. Porém, Na prática, virou uma fonte de escândalos.

Pela proposta em debate agora, o salário dos deputados chegaria a R$ 24,5 mil, equiparado ao teto da remuneração dos ministros dos tribunais superiores. Hoje, os parlamentares recebem R$ 16,5 mil, fora a verba indenizatória.