Conselho de Ética rejeita até pena branda contra o deputado do castelo

Campinapolis News
G1
08-julho-2009

O Conselho de Ética da Câmara rejeitou, na semana passada, o pedido cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), conhecido como deputado do castelo, e, nesta quarta-feira (8), decidiu também rejeitar a proposta de suspender algumas prerrogativas parlamentares de Moreira. A mais dura sanção seria a que o impedia de discursar em plenário por 120 dias.

Caso fosse aprovada, a pena branda também impediria Moreira de encaminhar seus discursos para publicação no Diário Oficial da Câmara, participar de cargos na mesa diretora, relatar projetos e integrar funções de presidência e vice-presidência em comissões da Casa. Moreira já não ocupava cargos na mesa, nem tinha projetos sob sua relatoria ou chefiava comissões.

Todas as outras prerrogativas parlamentares como votar, receber salários, utilizar a verba indenizatória, entra outras ficariam mantidas.

O novo parecer foi rejeitado por sete votos a três. Houve ainda três parlamentares que se abstiveram. Com isso, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), teve que convocar mais um relator para o caso. Esse parlamentar só poderá fazer um relatório final pela absolvição de Moreira.

A pena branda foi proposta pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), indicado pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo, para fazer um parecer do “voto vencedor” do plenário do Conselho, que, por 9 votos 4, decidiu absolver Moreira das acusações de uso indevido da verba indenizatória.