Advogados faturam até R$ 400 mil de prefeitos em apuros

RDNEWS
05 JULHO 2009
Acusados de crimes durante a campanha de 2008, prefeitos cassados ou que estão no cargo e fazem de tudo para não perdê-lo estão "engordando" o bolso de alguns advogados especialistas na área eleitoral. Eles pagam de R$ 100 mil a R$ 250 mil por acompanhamento processual. No desespero, aceitam cláusulas que prevêem durante o trâmite elevação de até 50% do valor da demanda, dependendo da complexidade do caso. Assim, muitos "torram" até R$ 400 mil na esperança de continuar prefeitos. Nada menos que 11 gestores já perderam mandato nos últimos 9 meses e três só estão na cadeira graças a liminares.

Entre os advogados mais procurados está o juiz aposentado Pedro Pereira Campos, que atuou na Comarca de Rondonópolis por vários anos. Ele é o advogado do empresário Antonio Ribeiro Torres (PSB), que ficou prefeito de Barão de Melgaço por cerca de três meses. Segundo colocado nas eleições, Torres assumiu o lugar do ex-vereador cuiabano Marcelo Ribeiro (PP), que tinha sido cassado por crimes eleitorais, mas conseguiu reverter a situação junto ao TRE. Torres não revela publicamente, mas, nos bastidores, o comentário é de que ele gastou mais de R$ 200 mil com o trabalho de assessoria jurídica. Ainda tem esperança de, nos tribunais, "derrubar" o prefeito Marcelo para voltar ao posto de chefe do Executivo.

No Estado, há mais de 6 mil advogados na ativa. Destes, menos de 15 possuem atuação forte na área eleitoral. Além do caso de Pedro Campos, os escritórios mais procurados por prefeitos em apuros são os de Ronan de Oliveira, que atua na defesa do prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB), Almino Afonso, Lauro da Mata, Ricardo Almeida, Luiz Antônio Possas de Carvalho, Elarmim Miranda, Marco Túlio, Débora Simone, Romes da Motta e Flávio Bertin Filho, um dos filhos do desembargador aposentado Flávio Bertin.

Entre as cláusulas contratuais, o advogado geralmente estabelece valor que pode chegar a R$ 250 mil, mas incluindo observações que costumam aumentar em mais R$ 100 mil durante o trâmite processual. Avalia-se de tudo, até o tamanho do município onde o gestor pede socorro jurídico. Exige-se 50% do valor total de entrada e, o restante, em parcelas durante o trabalho de assessoria. O contrato costuma ser lastreado em cheques ou notas promissórias. Apesar do cerco do advogado para evitar calote, a área eleitoral acaba por registrar de 20% a 30% de risco. O calote ocorre principalmente junto aquele prefeito que não consegue reconquistar o mandato.

"Indústria da cassação"

Os advogados da área eleitoral estão rindo à-toa com o aquecimento do mercado por conta do que costumam chamar de "indústria da cassação". Em outras épocas, ou seja, um ano depois das eleições, os embates jurídicos já tinham sido praticamente concluídos. Desta vez, as brigas jurídicas prosseguem de tal modo que, em muitos municípios, a população nem sabe direito quem, afinal, é o prefeito. Nos últimos nove meses, foram cassados 11 gestores em Araguainha, Santo Antonio do Leverger, Cáceres, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Alto Paraguai, General Carneiro, Canarana, Ribeirão Cascalheira, Novo Horizonte do Norte e Poconé. Em três (Sinop, Paranatinga e Juara), os prefeitos estão no comando de seus municípios porque recorreram da cassação e obtiveram liminares.