Campinapolis News
Por Benier Marcos
07-Maio-2009
Os vereadores; Lucas Mayron, Valto Nica, Sebastião Gomes e Alencar Cambaúva, viajaram junto com o Prefeito Dr.Altino e Vice-Prefeito Vandeir na tarde de ontem (06) para a capital do estado para participarem do Congresso dos Vereadores.A União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (Ucmmat) promove, hoje quinta-feira (7) e sexta-feira (8), o 1º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo é capacitar os vereadores dos 141 municípios com assuntos voltados para a atuação parlamentar, com destaque para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo executivo.
De acordo com vereador Lucas Mayron (PTB) (foto) em - entrevista a imprensa antes da partida - a iniciativa da união dos vereadores irá inovar e dar mais eficiência ao Legislativo municipal, disseminando conhecimento e melhorando a qualidade e a eficiência da atuação dos Vereadores. ainda ressaltou que é uma oportunidade dos vereadores articularem com a classe política e assim trazer mais investimentos para o município.
De acordo com o Vereador Valto Nica a intenção é inovar e dar mais eficiência aos Legislativos municipais, disseminando conhecimento e melhorando a qualidade e a eficiência da atuação das Câmaras de Vereadores. A expectativa é de que o seminário, que será realizado no Centro de Eventos do Pantanal, sempre a partir das 9h, reúna pelo menos 800 dos 1.292 vereadores do Estado, na Capital.
"A meta é oportunizar aos vereadores mato-grossenses o acesso a informações e ao conhecimento sobre temas relevantes, que, por sua vez, vão subsidiar os legisladores no exercício de seus mandatos", disse Pereira. Segundo ele, serão "dois dias de aulas", visando à melhoria do nível de atuação dos parlamentares municipais e fornecendo subsídios que permitam um eficiente desempenho da função de representante popular.
Isso será possível, segundo Aluízio Pereira, porque a Uccmat traz para o evento palestrantes nacionais e do próprio Estado que são profundos conhecedores de temas, tais como Gestão Pública, Legislação Eleitoral, Controle e Fiscalização de Recursos Públicos, Ética na Política, Finanças e Gastos Públicos, Formação do Legislador Municipal, entre outros.
Nesse ponto, ele recomendou que os participantes do seminário fiquem atentos para alguns temas que serão debatidos ao longo dos dois dias, como, por exemplo, "Responsabilidade Civil e Criminal do Vereador", tema da palestra do juiz Eduardo Calmon, e "Cassação do Mandato Eletivo", que será conduzido pela especialista na questão, advogada Débora Simone.
Para o presidente da Uccmat - que está no seu terceiro mandato consecutivo -, a expectativa é de que, após a realização desse congresso, os 141 Legislativos municipais passarão a dispor de um maior acervo de informações sobre mudanças e inovações em legislações específicas. Esses conhecimentos, segundo ele, permitirão aos vereadores uma maior segurança no exercício da função de fiscalizadores dos atos do Executivo.
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