Municípios de MT perdem R$ 13,6 milhões com repasse do FPM

24h News
05-Maio-2009

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios para Mato Grosso teve uma queda de 6,4%, descontado retenções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, se considerar a parcela do fundo, as cidades do Estado perderam 4,5%. No total, o valor acumulado da Perda Nominal Bruto no primeiro quadrimestre é de R$ 13,6 milhões, se comparado com 2008.

A preocupação é geral e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP), lidera uma comitiva de prefeitos do Estado para participarem de uma mobilização nesta quarta-feira (6), em Brasília, para discutir a questão do repasse do FPM.

“Estamos indo para Brasília cobrar do presidente Lula que ele cumpra o prometido de manter o repasse de 2008, que foi de R$ 56 bilhões. Temos outra preocupação com relação a redução dos impostos dos materiais de construção e eletrodomésticos, pois isso afeta diretamente os municípios. Mantém o mercado aquecido, mas reduz a receita dos municípios”, destacou Ferreira em entrevista ao Olhar Direto.

A situação é ainda mais crítica nos municípios pequenos, que dependem, basicamente, do repasse do FPM. Com esta redução, fica quase que impossível fazer qualquer investimento e compromete quase toda a receita.

“Temos orientado aos prefeitos para agirem com cautela. A nossa preocupação é também com a folha de pagamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação é preocupante”, ressaltou Pedro Ferreira.

O presidente da AMM estará em Brasília já nesta terça-feira (5) para participar de um encontro da Confederação Nacional dos Municípios para discutir as diretrizes da mobilização que ocorre na quarta com a participação de deputados e senadores.

No resto do país...

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, também está apreensiva com esta queda, pois de acordo com os dados divulgados hoje a redução chega a R$ 954 milhões em todo o país e cobrem somente o prejuízo acumulado nos primeiros quatro meses do ano. Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais comparado a 2008.

Pela estimativa da CNM, o ano deve fechar com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões, ou seja, R$ 11 bilhões a menos do que o programado originalmente no Orçamento Geral da União.

Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.