Deputados esperam redução de PIS/Cofins a frigoríficos

O Parlamentar
Campinapolis News
05-Maio-2009

A redução da alíquota de 4,5% do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a aquisição de boi gordo por parte dos frigoríficos deve ser anunciada na próxima semana pelo governo federal, de acordo com a avaliação de deputados da bancada ruralista da Câmara. Se confirmada, a medida será a segunda para o setor, depois da crise econômica, que impactou principalmente o capital de giro das companhias. Em abril, o setor foi um dos beneficiados com o pacote que injetou R$ 10 bilhões em capital de giro no agronegócio com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A redução na alíquota do PIS/Cofins é uma medida antiga dos frigoríficos que só operam no mercado interno, já que para os exportadores é devolvido 60% do tributo nas vendas externas. "É uma medida que acaba com a desigualdade no setor e dá competitividade aos 800 frigoríficos que só operam no mercado interno", disse o deputado Marcos Montes (DEM-MG), ex-presidente e membro da Comissão de Agricultura da Câmara.

Segundo ele, a redução na alíquota para até zero deve diminuir a informalidade no setor de abate bovinos. Estimativas indicam que 37,5% do abate nacional é irregular, ou seja, dos 40 milhões de cabeças de gado abatidos anualmente, 15 milhões saem de frigoríficos sem nenhum tipo de fiscalização. "Já há um consenso, inclusive na área econômica do governo, e uma boa vontade do presidente Lula, por isso acreditamos que a medida deve sair na próxima semana", afirmou Montes.