sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Senado aprova PEC dos Agentes de Saúde

Fonte: ABN
Por Kassu com assessoria
18-Dez-2009

A insistência agressiva do senador Renan Calheiros, líder do PMDB, garantiu, a aprovação, nesta quarta-feira, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 54/09) que atribui à União a competência e a responsabilidade de criar o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde.


Nas vésperas do Natal é visível a diminuição da presença dos parlamentares em Brasília. O quorum da sessão plenária estava diminuindo consideravelmente no final do dia, muito em função das dificuldades aeroportuárias do País.


O empenho de Renan foi reconhecido por todos: seja na manutenção do quorum necessário para aprovação da PEC, seja no encaminhamento da votação, batendo na tecla da urgência-urgentíssima e insistindo na economia processual e regimental para poder votar - em dois turnos – o inteiro teor da Proposta de Emenda à Constituição.


Com as galerias do Senado Federal totalmente lotadas por agentes comunitários de saúde vindos de todo o Brasil, Renan empenhou sua palavra e sua liderança na manutenção da presença dos parlamentares em plenário e, à noite, o presidente da sessão, senador José Sarney, anunciou o resultado da votação: nenhum voto em branco, nenhuma abstenção e 57 votos favoráveis à emenda.


A PEC, aprovada por unanimidade, culminou com os agentes comunitários de saúde cantando o Hino Nacional, comovendo a todos os presentes. Foi outra importante vitória parlamentar de Renan. Na semana passada ele conseguiu a aprovação, também em dois turnos, da PEC que encaminha à União a formação de um fundo para a fixação do piso salarial para policiais civis e militares, além de bombeiros militares.

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