Manobras ajudam 4 cassados a continuarem deputados

Campinapolis News
Rd News
26-agosto-2009

Deputados Percival Muniz, Chica Nunes, Gilmar Fabris e Roberto França estão cassados, mas no mandato

A burocracia e manobras jurídicas beneficiam quatro deputados que, mesmo com registros cassados desde 2006, continuam ocupando cadeiras na Assembleia. Numa situação paradoxal, o caso mais emblemático envolve Percival Muniz (PPS), que sofreu o que pode ser a derrota final no Supremo, com a decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa de negar seguimento a seu recurso. Muniz está cassado por causa da reprovação pelo TCE de um convênio de quando foi prefeito de Rondonópolis. Chegou a pagar multa, mas tardiamente.

O curioso é que outras situações mais graves estão engavetadas no TSE, como os processos em que Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM) são acusados de abuso de poder econômico, marcado por compra de votos. Assim como Muniz, Roberto França, suplente de deputado mas que vem legislando num acordo com o titular Gilmar Fabris, também está com registro cassado por causa de reprovação de convênio do período de quando foi prefeito de Cuiabá.

Percival Muniz afirma que esta é a quinta vez que é cassado mas, mesmo assim, continua na Assembleia. Trata-se de um deputado polêmico. Sem papas na língua, Muniz declarou recentemente que desistiu de fazer questionamentos porque, quando assim o faz, acaba por ser ignorado pelos demais colegas e comparou a atuação dos parlamentares com o porco-do-mato Caititu, que anda em bando, numa alusão ao fato de todos votarem com o governo Blairo Maggi e seguirem, em grupo, o caminho indicado pelo Poder Executivo.

Fabris é outro deputado polêmico. Já foi presidente da Assembleia nos anos 90. Ele é acusado de ter usado Sandra Rosângela Soares da Silva, moradora de Poxoréu, para negociar votos. Ela foi detida em sua residência. Oferecia R$ 25 por voto. Na cozinha, dentro de uma caixa de isopor, foi encontrada uma caderneta contendo 99 nomes, números de títulos eleitorais e seções e alguns telefones. A caderneta foi a prova cabal para o Pleno do TRE tirar o mandato de Fabris. Poucos dias depois ele conseguiu uma liminar no TSE que o sustenta no cargo até hoje.

Chica foi cassada pelo TRE porque, segundo representação do MPE, se utilizou de uma servidora de um posto de saúde de Cuiabá para negociar votos por medicamentos. No mesmo processo, o Pleno cassou também o deputado federal Pedro Henry (PP). Uma semana depois, ambos recorrem ao TSE e reconquistam os mandatos. França está com o diploma cassado porque foi condenado pelo TCU numa prestação de contas, mas conseguiu liminar para ser diplomado. E, assim, de manobras em manobras, eles estão no terceiro e penúltimo ano de mandato.