quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Maggi acusa servidoras da Unemat de cometerem fraudes

Fonte: Rd News
Por Adriana Nascimento
09-Dez-2009


Blairo Maggi confirma que "fiasco" no concurso ocorreu devido a fraudes cometidas por servidoras
Foto: Edson Rodrigues

   O governador Blairo Maggi (PR) confirmou nesta quarta (9) pela manhã que houve fraude na tentativa fracassada de aplicação do que deveria ser o maior concurso público do país. Segundo o republicano, servidores da Unemat teriam manuseado os gabaritos antes do início das provas. Tratam-se das professoras Geyhsa Atala, coordenadora de Concursos e Vestibulares da Unemat (Covest//Unemat), que participava da banca examinadora e Renilce Miranda Barbosa Sebalho, além da diagramadora Sandra Raquel de Almeida Cabral. Renilce, inclusive, antes das denúncias de vazamento, tinha sido "afastada" no papel, mas não de fato, porque suas duas irmãs iriam prestar o concurso. Sandra, conforme o relatório da força-tarefa convocada pelo governador para investigar o caso, confessou que esteve, junto com Renilce, manuseando as provas antes do concurso.

   A conclusão de fraude foi feita após criteriosa investigação da força-tarefa, sob a coordenação do Gaeco, em que foram utilizados modernos programas de quebras de senhas e de recuperação de arquivos apagados. Em 15 dias o Ministério Público deve oferecer denúncia contra todos os envolvidos. Três pessoas ainda devem ser ouvidas.

   O governador apresentou o relatório acompanhado do grupo responsável pelas investigações, composto pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, o secretário-chefe da Casa Militar coronel Alexander Maia, os secretários de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, de Administração, Geraldo de Vitto, além da promotora de Justiça em Cáceres, Januária Bulhões, entre outros servidores da Politec (Polícia Técnica), um membro do MPE e um da OAB-MT. A  coordenação do grupo ficou a cargo do Gaeco, braço investigativo do MPE, que ajudou a Promotoria de Justiça de Cáceres a fazer busca e apreensão de oito computadores na residência das três pessoas ligadas à coordenação do concurso em 21 de novembro, um dia antes da aplicação das provas. Dessa forma, conseguiram a anulação do certame por falhas logísticas e "vazamento" de provas e gabaritos com resultado antes da hora.

   Conforme a promotora, os arquivos dos computadores haviam sido apagados e não deletados, o que exigiu da perícia muito mais tempo para conseguir as provas cabais. "Conseguimos verificar indícios de atalhos de provas no computador de Renilce idênticos aos encontrados nos de Sandra, que quando foi interrogada, confessou que teve acesso e manuseou o gabarito das provas". Os mesmos indícios foram vistos no computador de Geyhsa. Isso, segundo a promotora, caracteriza o crime de violação de sigilo funcional na forma dolosa, que prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. Mas a pena ainda pode ser maior caso seja comprovado que as provas foram vendidas. "Ainda investigamos se as servidoras repassaram o gabarito, que tinha respostas e justificativas, só para parentes ou para amigos e outras pessoas mediante pagamento".

   A perícia só não conseguiu comprovar se houve a impressão destes documentos ou se foram enviados por email. Conforme informou a promotora, quando ouvidas, Renilce e Sandra confirmaram que tiraram o computador da sala determinada para o manuseio dentro da Unemat, que é monitorada por câmeras. Elas levaram a máquina para outra sala o que caracteriza a violação. Além disso, há o fato de Renilce não poder mais estar perto das provas por estar "em tese" afastada do certame por causa de parentes-candidatos. O reitor da Unemat, Taisir Karim, foi procurado pelo RDNews para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado.

  O governador explicou que os candidatos que quiserem desistir de participar das novas provas do concurso, têm até esta sexta (11) para fazer o pedido por escrito e receber o dinheiro da inscrição de volta. Quem quiser ser ressarcido pelos gastos de passagem e hospedagem por ocasião do concurso deve contratar advogado ou ir até à Defensoria Pública, munidos de comprovantes e solicitar o Direito Individual Disponível.    
 
   O concurso público teve 271 mil candidatos inscritos para 10.086 vagas. Agora, será feito em duas etapas: uma em 31 de janeiro, com convocação de 65% dos concorrentes, e a outra em 21 de fevereiro com os demais 35%. Para afastar qualquer possibilidade de novo fracasso, o setor de inteligência das polícias e o Gaeco começaram a agir para coibir sabotagens. Toda equipe responsável pelo concurso foi substituída e a elaboração das provas será feita em Cuiabá e não mais em Cáceres para garantir a segurança. Os gabaritos serão impressos na mesma gráfica que fez as novas provas do Enem. Os fiscais serão servidores voluntários do Estado e receberão treinamento para impedir qualquer problema que possa ocorrer nas datas previstas.

   O governo do Estado pagou R$ 13 milhões à Unemat pelo concurso, mas o governador adiantou que todos os custos deste novo certame serão desembolsados pela Universidade. Ao governo caberá só custos com distribuição e fiscalização. Além das investigações feitas pelo Gaeco, a Assembleia Legislativa instaurou uma CPI para investigar a gestão do reitor da Unemat, Taisir Karim e por que ocorreram tantas falhas no concurso público. (Adriana Nascimento)

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