TSE nega recursos e confirma cassação do governador do Maranhão

Agua Boa News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Cassados no começo de março por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão de que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite, mas agora apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte também decidiu dar posse imediata à senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora e ao ex-senador João Alberto (PMDB) no de vice. Eles foram derrotados por Jackson Lago no segundo turno das eleições de 2006.

Em plenário, nesta noite, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do relator do processo, Eros Grau, que negou todos os recursos que contestavam a decisão tomada pelo TSE no dia 4 de março, quando, além de cassar governador e vice, a Corte decidiu que Roseana e João Alberto tomariam posse.

Jackson Lago havia recorrido ao TSE no último dia 30 contestando a competência da Corte para apreciar recurso contra a expedição do diploma de governador. Os advogados do pedetista também destacaram que as denúncias pelas quais ele foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.

No julgamento de março, o advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador do Maranhão José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”, com o objetivo de eleger Jackson Lago. “Não se tem na Justiça Eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, destacou.

As defesas de Lago e Porto, por sua vez, negaram as acusações. O advogado do governador, Eduardo Alckmin credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.