quinta-feira, 16 de abril de 2009

Deputado vai à Justiça para impedir aumento da tarifa de água

Midia News
"Isso é um assalto ao bolso dos trabalhadores de Várzea Grande". Assim o deputado estadual Maksuês Leite (PP) definiu o aumento de 30%, decretado pela prefeitura municipal, na conta de água do contribuinte.Maksuês,juntamente com o diretório do PP, ingressou com uma ação civil pública solicitando a revogação do decreto, na tentativa de barrar o aumento.

A ação popular contra a nova tarifa da água, que deve entrar em vigor no próximo dia 1º de maio (Dia do Trabalhador), foi protocolada no final da tarde de quarta-feira (15), na Vara de Fazenda Pública, no Fórum de Várzea Grande. "A argumentação que propôs o aumento é infundada. Aém disso, achamos esse aumento um absurdo", declarou Maksuês ao MidiaNews.

O parlamentar ressaltou que o decreto assinado pelo prefeito interino da cidade, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PR), não possui embasamento técnico e muito menos jurídico e gerou grande revolta na população e nas entidades civis organizadas do município. "Vamos ao embate jurídico junto com a sociedade, para provar que esse aumento é ilegal e não tem argumentos fundados", disse Maksuês.

"Queremos derrubar esse decreto, que sequer possui a assinatura de um técnico comprovando a necessidade do aumento e um argumento fraco, ao falar que o valor acrescentado será utilizado em obras de saneamento. O Governo Federal, com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá nessa área mais de R$ 170 milhões", lembrou o parlamentar.Mais açõesOutras entidades e partidos políticos anunciaram que ingressarão na Justiça contra o aumento da tarifa.

Com é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), que, na segunda-feira (13), informou que irá acionar a Prefeitura de Várzea Grande e o DAE contra o reajuste. O PT também encaminhará um pedido de cancelamento do aumento à Justiça, acompanhado de farta documentação apontando que o reajuste da tarifa de água e outros serviços prestados pelo DAE é inoportuno, neste momento.

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