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O governo convocou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, partidos da base aliada e ministros para definir hoje o formato do pacote de ajuda a municípios que tiveram as maiores quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo convocou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, partidos da base aliada e ministros para definir hoje o formato do pacote de ajuda a municípios que tiveram as maiores quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que quer bater o martelo hoje sobre o assunto. Segundo governistas, o impacto do plano seria de cerca de R$ 1 bilhão.As principais ações em estudo são uma ajuda de cerca de R$ 300 milhões para as cidades mais afetadas, antecipação de repasses do Fundo de Educação Básica (Fundeb), suspensão provisória dos pagamentos de dívidas ao INSS e adiamento do pagamento da contrapartida dos Estados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O pacote pode incluir desde um piso mínimo para o FPM até uma linha de crédito para os estados destinada a obras de infraestrutura, tendo como limite os valores de repasse do FPE.
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