Diario de Cuiabá
Menos de dez dias após o anúncio do aumento médio de 13% na conta de energia elétrica, o governador Blairo Maggi anunciou ontem que, a partir de 1ª de maio a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzida para clientes residenciais que consomem acima de 500 quilowatts e comerciais. Maggi participou do lançamento do Circuito Aprosoja, no Cenarium Rural, em Cuiabá
A desoneração, que valerá até 2010, podendo ser prorrogada, praticamente anula para estas classes de consumo a alta que está em vigor desde o último dia 8. A alíquota, que era de 30%, passa a ser de 26,8%,
Como explicou o secretário de Fazenda, Eder Moraes, na prática, o corte de 3,2 pontos percentuais na alíquota que serve de referência para a cobrança do ICMS na distribuição de energia deixará as contas cerca de 11% mais baratas.
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