Emendas de bancada somam R$ 1 bilhão

Fonte: Diario de Cuiabá
Por Sonia Fiori e foto Benier Marcos
27-Nov-2009

O conjunto de emendas apresentadas pela bancada federal no Orçamento Geral da União (OGU) para 2010 soma aproximadamente R$ 1 bilhão para Mato Grosso. Entretanto, a aprovação das metas dos parlamentares depende da triagem a ser feita pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Na prática, o valor sonhado pela bancada dependerá exclusivamente da margem a ser disponibilizada pelo governo Federal para as emendas dentro de uma peça orçamentária que prevê cortes, principalmente em relação às emendas de bancada.

Outro ponto de luta da bancada diz respeito à liberação dos valores programados no orçamento. Por questões muitas vezes de cunho político ou burocrático, boa parcela das emendas simplesmente não sai do papel. Vice-líder do governo no Congresso nacional, o deputado federal Carlos Abicalil admite a dificuldade para assegurar a viabilidade das emendas no ano de execução da peça orçamentária. Segundo ele, devido ao enxugamento do orçamento as emendas de bancada sofrerão redução – com previsão inicial – de aproximadamente R$ 200 milhões se comparado às emendas em execução em 2009. No entanto, ele reforçou entendimento de que existem chances de a bancada conseguir ampliar a estimativa de verba.

Conforme a coordenadora da bancada federal, senadora Serys Slhessarenko (PT), os valores projetados pelos 11 representantes do Estado no Congresso beneficiam projetos diversos nas áreas da saúde, infraestrutura, turismo, pesca e aqüicultura além de ciência e tecnologia, esportes e educação. Em relação ao setor da saúde existe empenho da bancada mato-grossense para disponibilizar recursos, via emendas, para o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM).

Terminou na quarta-feira o prazo para apresentação de emendas à peça orçamentária à disposição da Comissão Mista de Orçamento. A previsão é de que a matéria seja votada até o fim de dezembro – antes do início do recesso parlamentar.

A senadora Serys protocolou 18 emendas, sendo quatro junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), quatro no Ministério da integração Nacional, duas no Ministério do Turismo e outras duas no Ministério das Cidades. Segundo a parlamentar, também foram apresentadas emendas junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia; Esporte; Desenvolvimento Agrário; Educação; Pesca e Aqüicultura, Saúde e Educação. O valor esperado pela bancada soma R$ 968,93 milhões.

De acordo com a senadora, 15 emendas são de apropriação, podendo ser aumentadas ou reduzidas conforme previsão no acordo do Plano Plurianual – PPA. Na lista de emendas consta ainda três de remanejamento. Segundo ainda o levantamento disponibilizado pela senadora, cinco emendas com valor de R$ 100 milhões cada, serão destinadas para a BR-163, para projetos de inclusão digital, obras de infraestrutura esportiva e para promoção de investimentos de infraestrutura econômica – além do novo hospital Júlio Muller.