TRE acaba de cassar diploma do prefeito reeleito de Canarana

Escrito por Kassu com TRE/MT

02-Jun-2009

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de cassar, por unanimidade o diploma do prefeito reeleito de Canarana, Walter Lopes Faria (PR) e manteve a pena de multa de 20 mil ufir´s. O pleno concluiu que ele praticou conduta vedada a agentes públicos em período eleitoral, divulgando em propaganda institucional no site oficial da prefeitura. A decisão acompanhou o voto do juiz relator José Zuquim Nogueira e o parecer do procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade. O tribunal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral que recorreu da decisão de primeiro grau que julgou parcialmente procedente a ação interposta contra o prefeito, negando o pedido de cassação e aplicando multa de 20 mil ufirs.... Para o procurador ao negar o pedido de cassação o magistrado de primeiro grau apesar de reconhecer a infração não reconheceu o dando, uma vez que o site no período da veiculação teve 1.222 acessos e a diferença entre o primeiro e segundo colocado foi de 422 votos. Por unanimidade, o pleno cassou o diploma e manteve o valor da multa, já que o MP havia pedido a majoração da multa. Em seu voto, Zuquim determina a posse do presidente da câmara já que o prefeito foi reeleito com mais de 50 % dos votos válidos. Walter Lopes Faria ainda pode recorrer ao TSE para tentar ficar no cargo. Ainda será confirmado se o vice-prefeito assumirá com esta decisão do TRE. POR RDNews Prefeito Faria perde mandato; Diehl assume Canarana O prefeito reeleito de Canarana, Walter Lopes Faria (PR), foi cassado nesta terça (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por unanimidade, o Pleno do TRE negou o recurso do republicano, que tentava reverter a decisão de primeira instância. Walter Farias é primo dos prefeitos de Barra do Garças e Novo São Joaquim, respectivamente Vanderlew Faria e Leonardo Faria, ambos também do PR. O procurador eleitoral Tiago Lemos de Andrade pediu a cassação de Walter Faria e aplicação de multa de R$ 20 mil. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Walter Farias teria utilizado o site oficial da prefeitura para se promover durante o período eleitoral. Nos próximos dias, o TRE deve notificar o prefeito republicano a deixar o cargo. Ele ainda poderá recorrer, contudo, ao Tribunal Superior Eleitoral. No lugar de Farias, assume o segundo colocado nas eleições de outubro de 2008, Evaldo Diehl (PP). O republicano se reelegeu com 5.138 votos, correspondente a 49,4% dos votos válidos. Já o segundo colocado, Evaldo Osvaldo Diehl (PP), teve 4.716 (45,3%). (Andréa Haddad)