PROFESSORES MUNICIPAIS VOTAM PELA PARALISAÇÃO

Campinapolis News
Por: Luciano Silveira de Confresa
08-Jun-2009

Os professores do município de Confresa estão em franca campanha salarial. O objetivo da categoria é atingir o piso salarial profissional previsto pela Lei 11.738/08, que determina a unificação dos salários dos profissionais da educação em todo o Brasil. A prefeitura propõe um reajuste de 6,05% a título de reposição. É ponto de vista comum aos dois lados que os professores merecem ser mais bem remunerados....
“o professor tem sim que ser reconhecido e valorizado, e a melhor maneira de se fazer isso é através do aumento dos níveis salariais. Eu também sou professora, daqui a alguns anos voltarei a dar aulas, portanto, concordo que o salário dos professores precisam sim ser elevados, mais até do que é a proposta da Lei atual”, declarou a Vice-prefeita que acumula a função de Secretária Municipal de Educação.

As negociações sobre o assunto vêm desde 2008 quando a Lei foi instituída, mas se intensificou já a partir de Janeiro deste ano quando a nova administração municipal assumiu. Em 2009 as prefeituras deveriam implantar dois terços do valor do salário determinado pela Lei, porém, professores e prefeitura já se reuniram 8 vezes, mas não chegaram a um entendimento sobre o assunto.
Um levantamento feito pela administração aponta que não existe viabilidade financeira para a implantação do Piso determinado pela legislação ainda em 2009. A secretaria de educação, diz que a administração está empenhada em tentar atingir os níveis salariais propostos pela Lei, para isso convocou um trabalho conjunto de técnicos da prefeitura, representantes do legislativo e professores.

Toda a documentação da Educação teria sido disponibilizada a esta comissão para que os estudos pudessem ser realizados da maneira mais realista possível.

Segundo Terezinha, a prefeitura concluiu que não terá recursos financeiros para arcar com a nova carga salarial. Os estudos são embasados nas projeções que incluem além do impacto dos novos salários, também o aumento de professores em função da elevação individual de categorias daqueles que estão se formando, custos com o pagamento da previdência e principalmente devido à falta de regularidade no valor dos recursos repassados pelo Fundeb, que tem oscilado mais de 35% em alguns meses.

Outro problema que o município enfrentaria seria ultrapassar o limite de gastos com folha de pagamento determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Só com o reajuste de reposição salarial que propusemos, a folha de pagamento da prefeitura atingirá a faixa de atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ultrapassando os 51% da receita total do município”, alega Terezinha.

Não bastasse toda esta situação para ser negociada entre as partes, um ponto importante que precisará ser equalizado será a carga horária dos professores, já que o piso salarial profissional que está sendo reivindicado é pago para aqueles que trabalham 40 horas semanais, porém, em Confresa os professores trabalham apenas 30 horas.

PAGANDO CARO – Nesta queda de braços entre prefeitura e professores, os mais prejudicados são os alunos. Professores e prefeitura, mesmo em discussão, não poderiam deixar de lado o seu compromisso com a comunidade. Os pais estão preocupados com o prejuízo para seus filhos, pela programação da prefeitura, as aulas se estenderiam até o dia 22 de Dezembro, mas com a greve dos professores, os alunos terminarão o ano de 2009 a conclusão do curso.