Por: Sonia Fiori - Diario de Cuiabá
09-Jun-2009
A maioria da bancada de Mato Grosso na Câmara Federal afirma ser contra a Proposta de Emenda à Constituição 373/09 – conhecida como PEC do Terceiro Mandato. Dos oito parlamentares, cinco destacam reprovação pela proposta. Entre os que acentuam os discursos contra a PEC estão os deputados Homero Pereira (PR) e Eliene Lima (PP). Ambos, juntos com o deputado federal Valtenir Pereira, fazem parte da lista de 176 assinaturas que permitiram o ingresso da matéria junto a Mesa Diretora....
Apesar de constarem no rol de parlamentares que assinam a PEC, Homero e Eliene rebatem as informações de que seriam a favor da PEC do Terceiro Mandato, que tramita na Câmara Federal. De acordo com o deputado Homero Pereira, foi um equívoco sua assinatura constar na lista que assegurou a apresentação da matéria. Pereira inclusive destaca que é veemente contra a reeleição. Eliene Lima, por sua vez, informa que sua assinatura na matéria visa apenas assegurar a abertura das discussões – mas frisa ser contrário à proposta.
O parlamentar republicano assegura que foi induzido ao erro pelo servidor que colhia a assinatura, “já que fora informado tratar-se da prorrogação de mandato e não de uma reeleição”.
A PEC do Terceiro Mandato, ingressada junto a Mesa na semana passada, é de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Para explicar o contratempo, Homero ressalta que chegou a apresentar a PEC 164/07, que veda este dispositivo, ou seja, a abertura para disputa do terceiro mandato. Pereira lembra ainda que sua proposta prevê a coincidência de mandato de todos os cargos eletivos no Brasil e estende o período para cinco anos, com exceção de senadores, que teriam 10 anos. Para sustentar a PEC de sua autoria, Homero lembra que as eleições a cada dois anos tem custo oneroso. Disse ainda, por meio da assessoria, que “a nova administração assume já esperando a próxima”, em tom de crítica.
A assessoria do parlamentar assegura ainda que está providenciando a retirada da assinatura de Homero por meio de requerimento junto a Mesa Diretora. “Seria uma incoerência se assinasse tal PEC, já que existe uma PEC de minha autoria que prevê justamente o contrário”, enfatizou. Ao tomar ciência de sua participação no quadro de assinantes da PEC, o deputado Eliene Lima disse, também por meio de assessoria, que “ao contrário do que vem sendo noticiado, não é a favor da PEC do Terceiro Mandato” – que abre caminho para possível disputa do presidente Lula a uma nova reeleição.
A PEC também possibilitaria um terceiro mandato para os atuais governadores e prefeitos. “Trata-se apenas de uma cooperação entre colegas. Eu acho democrático o assunto chegar a ser discutido. Vivemos em um país democrático e todos têm o direito de expor e discutir suas ideias. Assinei a PEC porque gostaria de vê-la em discussão, e sinceramente acho que ela dificilmente mudaria a minha posição contrária a um terceiro mandato”, acrescentou Eliene.
Os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Thelma Oliveira (PSDB) e Wellington Fagundes (PR) também destacam posição contrária a aprovação da matéria. Os deputados Carlos Abicalil (PT) e Pedro Henry (PP) não foram localizados para comentar o assunto.
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