Chica Nunes e Wallace devem perder mandato na AL

Campinapolis News
Por Rafael Costa - Midia News
06-Out-2009

O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, solicitou à Justiça Eleitoral cópia do pedido de desfiliação da deputada estadual Chica Nunes, que recentemente trocou o PSDB pelo DEM.

Essa é a primeira medida para que seja encaminhado ao Judiciário o pedido de perda de mandato da parlamentar por descumprimento de regras eleitorais, uma vez que o "troca-troca" de legenda é considerado infidelidade partidária.

O pedido foi encaminhado ontem ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, que deverá se manifestar nos próximos dias.

Se discordar dos argumentos da parlamentar, que alega ter justa causa reconhecida pelos tucanos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode acionar a Justiça Eleitoral para cassar o mandato de Chica Nunes pela prática de infidelidade partidária.

A parlamentar alegava discriminação no PSDB e afirmou que houve reconhecimento disso por parte do prefeito Wilson Santos, que respondia pela presidência do diretório estadual.

Compromisso tucano

Os dirigentes tucanos assinaram uma carta na qual se comprometem a não recorrer a Justiça para reivindicar o mandato de Chica Nunes. Entretanto, o documento não tem validade jurídica.

Isso porque, após 30 dias que o partido tem para reivindicar o mandato, abre-se o mesmo espaço de tempo para o Ministério Público Eleitoral acionar a Justiça, conforme prevê a Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processo idêntico

Na mesma situação, está o deputado estadual Walace Guimarães, que trocou o DEM pelo PMDB. Nos próximos dias, o Ministério Público Eleitoral deverá analisar seu pedido de desfiliação do partido democrata, para encaminhar ou não ao Judiciário o pedido de perda de mandato por infidelidade partidária.

O parlamentar alegou que não havia mais clima para permanência no partido. Ele foi acusado pela cúpula democrata de não aceitar a candidatura a prefeito do ex-conselheiro do TCE, Julio Campos, o que levou a apoiar a reeleição de Murilo Domingos (PR), em Várzea Grande, sua base eleitoral.

Outro lado

Durante seu ato de posse no DEM, Chica Nunes preferiu não comentar a possibilidade de o Ministério Público pedir seu mandato. "Vivo o agora e o futuro a Deus pertence", se limitou a dizer, em entrevista ao MidiaNews.

Em declarações anteriores, Walace Guimarães alegou que há provas claras de que sofreu perseguição política do DEM, e acredita na sua absolvição em eventual processo judicial que reivindique seu mandato.