Chica abre vaga e Avalone vira deputado e ganha imunidade

Campinapolis News
Por Patrícia Sanches
08-Out-2009

Uma semana após trocar o PSDB pelo DEM, a deputada Chica Nunes concretiza o acordão sobre seu licenciamento por 120 dias. Com isso, vira deputado o suplente e empreiteiro Carlos Avalone, um dos 11 presos pela Polícia Federal por fraudes nos processos licitatórios das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Com essa manobra, que proporciona foro privilegiado, Avalone fica “blindado” contra eventual pedido de prisão ou avanço do inquérito enquanto permanecer deputado. Avalone permanece na Assembleia até fevereiro, quando já estará em pré-campanha mais intensa em busca de cadeira efetiva no Legislativo. Chica, por sua vez, mantém a imunidade parlamentar, mesmo licenciada. Ela também responde por crimes de improbidade. No fundo, ela cumpre acordo com o tucanato, mesmo fora do partido. Trata-se de uma tentativa de impedir que suplentes venham requerer o seu mandato na Justiça, já que, em tese, cometeu infidelidade partidária.

Integrante da Mesa Diretora, Chica já protocolou seu pedido de afastamento. Avalone deve tomar posse na próxima terça (13). Esta será a segunda vez que ele ocupar cadeira de deputado. A primeira foi em 2007, com o licenciamento de Guilherme Maluf para atuar como secretário de Saúde da Capital.

A manobra política e jurídica para salvar Avalone havia sido proposta pela própria parlamentar no início do mês passado - confira mais aqui. Chica é acusada de desviar R$ 6,5 milhões da Câmara de Cuiabá, enquanto foi presidente (2005/2006). Avalone é outro que também se viu no centro de um escândalo nacional. Foi acusado de integrar uma quadrilha que fraudou as licitações das obras do PAC, levando a Justiça a decretar 11 prisões em agosto. Os acusados, sendo eles servidores públicos, advogados, empreiteiros e políticos ficaram detidos por uma semana.

Com a posse de Avalone, todos os envolvidos acabam sendo beneficiados nos trâmites processuais, entre eles o ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antonio Rosa, o irmão do próprio Avalone, Marcelo Avalone, e os também empreiteiros Anildo Lima Barros e Jorge Pires de Miranda. Como trata-se de processo uno, uma vez Avalone adquirindo a imunidade parlamentar, o grupo não mais será investigado em primeira instância, mas sim junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Na prática, é como se o processo ficasse arquivado, já que exigiria o deslocamento da competência em razão da imunidade parlamentar. Sairia da alçada do Justiça Federal de 1º grau (Cuiabá) para a segunda instância (Brasília). Além disso, Avalone afasta a possibilidade de ser preso novamente. (Patrícia Sanches)