TRE acata recurso e determina retorno de Walter Faria à prefeitura de Canarana

Campinapolis News
RD News
17-Julho-2009

O TRE julgou procedente o embargo de declaração interposto pelo prefeito eleito de Canarana, Walter Lopes Faria (PR), e reformou a sentença que o havia cassado no início de junho pelo próprio órgão. Com a decisão, o republicano, que é primo do também prefeito, Wanderley Farias, de Barra do Garças, será reconduzido ao cargo nos próximos dias.

Walter Farias foi cassado por unanimidade pelo Pleno do TRE e, de quebra multado em R$ 21,2 mil após ser acusado de propaganda institucional no site da prefeitura durante o pleito eleitoral, o que é vedado por lei. Durante o tempo em que o republicano ficou afastado, assumiu o cargo de prefeito “tampão” o presidente da Câmara, vereador Mauro de Souza Vieira (PR).

Com nova decisão, o republicano reverte a cassação, mas continua na “corda-bamba”. Ocorre que a sentença foi reformada porque a sua vice-prefeita, Marilei Bier, a Nega (DEM), não foi citada no processo. Segundo o relator do embargo, juiz José Juquim Nogueira, as “decisões do próprio TRE e jurisprudências do TSE, exigem a citação do candidato a vice nas ações de perda de mandato”. Assim, o processo será devolvido ao cartório de Canarana, que deverá ouvir a vice-prefeita e proferir nova sentença.