Da Assessoria/TJ-MT
17 julho 2009
Comarca de Campinápolis
Autoridades municipais e moradores das Comarcas de Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim foram reunidos em uma única audiência pública para debater os principais problemas que alavancam a violência na região leste do Estado. O salão do Tribunal do Júri do Fórum de Nova Xavantina (distante a 645 km de Cuiabá) recebeu também representantes do Ministério Público, OAB local, polícias, dos segmentos de clubes de serviço, órgãos públicos, e outros. A audiência pública foi realizada no último dia 19 de junho.
Os debates foram coordenados pelo juiz da Primeira Vara da Comarca de Nova Xavantina e de Campinápolis, Francisco Rogério Barros, e pelo juiz de Novo São Joaquim, Bruno D´Oliveira Marques. Os magistrados seguiram orientação da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que estimulou, por meio de ofício circular enviado a todas as 79 comarcas, a buscar a participação das comunidades locais para apresentarem sugestões para melhorias na segurança pública. As propostas visam alicerçar a Plenária Final do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizada no próximo dia 24 de julho, em Cuiabá. A proposta da Justiça Mato-Grossense será apresentada na 1o Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em agosto deste ano.
Os representantes das três cidades que estavam presentes na audiência pública apontaram os principais problemas encontrados na região e apresentaram como foco da discussão o combate à criminalidade crescente nos municípios. Entre as principais constatações, foram elencadas: a alta reincidência nas práticas delituosas nos municípios, a falta de políticas públicas no atendimento ao egresso, ausência de efetivo policial, desqualificação dos agentes policias, falta de investimento em educação. Apontaram ainda a superlotação da cadeia pública, falta de estrutura para cumprimento de penas dos regimes semi-aberto e aberto, além do crescente consumo de drogas. O relatório final da audiência pública de Nova Xavantina foi encaminhado à Presidência do TJMT.
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