sábado, 7 de março de 2009

Novo juiz irá analisar disputa eleitoral em Barão; cidade está sem prefeito

Da Redação

A Justiça de Santo Antônio do Leverger, que também abrange Barão de Melgaço, está sob novo comando. O juiz Lídio Modesto foi transferido dessa Comarca, na última sexta-feira, 6 de março. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Leonidas Monteiro, nomeou à cadeira o juiz José de Arimatéia.
Arimatéia assume em meio à briga pela cadeira do Executivo de Barão de Melgaço. Recentemente, Lídio determinou que o segundo colocado nas urnas, Antônio Ribeiro Torres (PSB), fosse empossado de imediato como prefeito, o que ainda não ocorreu. O problema é que a oficial de Justiça não conseguiu notificar Marcelo Ribeiro (PP) sobre a cassação. O comunicado oficial acabou sendo feito uma semana depois, na segunda-feira, 2 de março, por correio eletrônico.
O TRE já recebeu a portaria e referendou o nome do magistrado. No mesmo dia, Arimatéia recebeu para análise dois recursos: o embargo de declaração do prefeito cassado, que pleiteia a anulação da decisão do juiz Lídio, e também uma medida cautelar de Ribeiro Torres, que pede para ser diplomado e empossado no cargo de prefeito de Barão de Melgaço.
Contudo, no meio dessa celeuma existe uma infração à própria legislação, que diz que serviço público não pode sofrer descontinuidade em sua administração e Barão de Melgaço está sem prefeito há quase duas semanas.

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