Licença Ambiental Única (LAU)

por.Luciano Feitosa de Paula -
Engenheiro Florestal
Recentemente o secretario de meio ambiente do Estado de Mato Grosso, Luis Henrique Dadegan, esteve visitando o município de Querência, aonde segundo o jornal o pioneiro (de Canarana-MT) ele disse que se os produtores da região apresentar documentação completa exigida para obtenção da Licença Ambiental Única (LAU) serão possíveis conceder as Licenças ambientais em 15 dias na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

Infelizmente o secretario foi infeliz em sua fala, quem trabalha com órgão ambiental SEMA, sabe que para expedir qualquer Licença Ambiental na Superintendência de Gestão Florestal demora pelo menos sete meses, isso quando o processo leva sorte para ser analisado com rapidez. Mais em média geral os processos demoram em torno de um ano a dois anos para serem aprovados.

Vejo essa fala do secretario como uma falta de respeito com os engenheiros que trabalham com a prestação de serviço na área ambiental, não podemos transferir as responsabilidades para os autônomos sendo que a culpa é do Estado, que não possui a quantidade necessária de técnicos para poder analisar os processos como maior agilidade e serenidade. Dessa forma Secretario você acaba jogando os produtores rurais contra classe que elabora e executa os projetos ambientais em suas fazendas, se a informação fosse verdadeira tudo bem, mais infelizmente chega a ser piada essa fala.

Para comprovar aos leitores desse artigo irei colocar aqui o andamento de um processo aonde foi protocolado na SEMA-MT no dia 30/12/2008 e desde o dia 16/01/2009 foi para analise e ainda não foi analisado. Será que realmente as licenças ambientais saem em 15 dias?