Disputa antecipada por 2010 já preocupa Justiça Eleitoral

Folha Online

Hoje na Folha A suposta realização de propaganda eleitoral antecipada pelos pré-candidatos à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fizeram com que a Justiça e o Ministério Público antecipassem em um ano a apreciação de representações da oposição e do governo, informa Flávio Ferreira, em reportagem publicada neste domingo na Folha (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

Pelo calendário eleitoral, a campanha só poderá ser feita a partir de 5 de julho do ano que vem.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse na reportagem que este ano será um desafio para o tribunal. "Tradicionalmente [o ano que antecipa as eleições] é eleitoralmente neutro, uma espécie de indiferente jurídico eleitoral, mas, como os tempos mudam e certos comportamentos podem assumir um grau de ostensividade eleitoral, vamos ver o posicionamento correto", disse.

A oposição ingressou no TSE com representação contra Lula e Dilma. O DEM e o PSDB sustentam, na ação, que eles usaram o encontro nacional de prefeitos realizado em Brasília para divulgar a pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.

Em defesa do presidente e de Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) pediu a extinção do processo sem o julgamento do mérito, por considerar que as alegações "não merecem guarida".
Em São Paulo, Serra também já promoveu três encontros com prefeitos paulistas mas o tucano negou o uso político-eleitoral do encontro.