Percival Muniz é cassado pelo STF; vaga na AL fica com Nataniel

Campinapolis News
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21-Agosto-2009

Percival Muniz sofre derrota no STF, mas promete recorrer e ficar na cadeira até julgamento do processo
Foto: Jupirany Devillart

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou seguimento ao recurso impetrado pelo deputado Percival Muniz, que está desde 2006, antes da posse, com registro cassado. Com isso, ele perde o mandato. Por outro lado, como cabe recurso junto ao Pleno do próprio STF, já que a decisão foi monocrática, Muniz não deve perder a cadeira na Assembleia de imediato. Ele ainda tem esperança de ver julgado um outro recurso no TSE. Perguntado nesta sexta à noite como recebe a decisão do ministro Barbosa, do dia 3 de agosto e só publicada no Diário Oficial da União nesta sexta, Muniz se mostrou preocupado, mas, ao mesmo tempo, prevê que, em meio aos embates jurídicos, consiga empurrar o julgamento final para além de 2010, quando já terá concluído o mandato.

Caso o trâmite ganhe celeridade, quem ocupará a vaga do ex-prefeito de Rondonópolis na Assembleia será o suplente do PMDB Nataniel de Jesus e não o da coligação PPS/PFL, que em 2006 elegeu 10, entre eles o próprio Muniz. Acontece que a decisão estabelece nulidade dos votos da coligação, já que o deputado dirigente do PPS teve o registro cassado em segundoainstância (no TRE) no período em que não tinha registrado sua candidatura oficialmente. Dessa forma, a aliança PPS e PFL (que virou DEM), passa a ter direito a 9 deputados. A outra vaga vai para a coligação PMDB/PL, que elegeu quatro. Devido as "danças" de cadeiras, abrindo posses para Jota Barreto, Nilson Santos e Antonio Brito, e com as inelegibilidades de Emanuel Pinheiro e de Dito Pinto, a vaga de Muniz contemplaria o evangélico Nataniel que, aliás, atua hoje como deputado no lugar do titular Adalto de Freitas, o Daltinho.

O processo de cassação do mandato de Muniz estava engavetado na mesa do ministro Joaquim Barbosa há cerca de um ano. O deputado teve o registro da candidatura indeferido a partir da reprovação, pelo TCE/MT, de um convênio de quando comandava a prefeitura rondonopolitana. Para tentar salvar o mandato, Muniz apresentou vários recursos. Conseguiu, com isso, postergar sua permanência na AL até agora. Com o convênio reprovado pelo TCE, o hoje deputado recorreu da decisão. O caso ficou sub judice. Assim, Muniz foi diplomado e empossado normalmente, enquanto o MPE contestou a sua posse. O ex-prefeito sustenta que houve equívoco na reprovação das contas do convênio com a Prosol, que começou em 98, na administração do seu antecessor Alberto de Carvalho (PMDB). (Romilson Dourado e Flávia Borges)

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Confira aqui a íntegra da decisão do ministro Joaquim Barbosa que tira Muniz da AL

(19h28) - Suplente Satélite diz que votos são da legenda e vaga ficaria com França

O suplente e hoje no cargo de deputado Pedro Satélite (PPS) assegura que os votos de Percival Muniz não serão anulados, mas sim mantidos pela coligação PPS/PFL, que assegurou 10 vagas na Assembleia. Nesse caso, a cassação definitiva de Muniz abriria espaço para suplente da própria coligação e não da aliança PMDN/PL, que contemplaria Nataniel de Jesus. "Sei que existem discussões jurídicas sobre como ficaria a situação, mas já consultei especialistas e eles garantem que os votos ficam com a legenda, não havendo prejuízo de perda de vagas", enfatiza Satélite.

(Às 19h33) - Ex-prefeito de Rondonópolis foi o mais votado da coligação PPS/PFL

Percival Muniz, que foi vereador, deputado federal constituinte e prefeito de Rondonópolis por dois mandatos, se elegeu deputado nas urnas de 2006 com 41.719 votos. Foi o mais votado da aliança PPS/PFL, que garantiu 10 das 24 cadeiras na Assembleia. Dos 5 do PPS, somente Muniz ficou na legenda. Os demais migraram para o PR do governador Blairo Maggi. O PFL foi extinto para surgimento do DEM.

Pela coligação foram eleitos e/ou reeleitos Sebastião Rezende, Mauro Savi, Sérgio Ricardo, Dilceu Dal Bosco, Wallace Guimarães, José Domingos, Humberto Bosaipo, João Malheiros e Gilmar Fabris. Nestes quase três anos de mandato, ocorreram algumas mudanças de cadeira, beneficiando suplentes, por causa do chamado rodízio e da posse de Bosaipo como conselheiro do TCE. Na vaga de Bosaipo se efetivou Wagner Ramos. Hoje, o suplente Pedro Satélite está legislando no lugar de Rezende, que saiu de licença. Roberto França, mesmo não tendo sido eleito, vem ocupando cargo com ajuda dos titulares.

Os eleitos pela coligação de Muniz (PPS/PFL)...
Percival Muniz (41.719 votos)
Sebastião Rezende (35.521)
Sérgio Ricardo (32.615)
Mauro Savi (31.600)
Dilceu Dal Bosco (30.159)
Wallace Guimarães (28.979)
José Domingos (28.869)
Humberto Bosaipo (25.287)
João Malheiros (20.704)
Gilmar Fabris (20.057)
...e os suplentes da mesma aliança
Wagner Ramos (19.594)
Roberto França (19.521)
Pedro Satélite (19.452)
Joaquim Sucena (17.892)
Túlio Fontes (17.690)
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Wagner se efetivou no lugar de Bosaipo