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25-03-2009 - R$ 500 milhões para financiar a casa própria

Fundo Garantidor será avalista dos mutuários de baixa renda, o que pode reduzir juros
O Fundo Garantidor do crédito imobiliário, uma das principais medidas do pacote habitacional que o governo pretende lançar na próxima semana, deverá contar com um aporte inicial de R$ 500 milhões do Tesouro Nacional, segundo informam integrantes da área econômica do governo. O Fundo funcionará como uma espécie de avalista dos mutuários de baixa renda. Com isso, os bancos poderão fornecer crédito por prazos mais longos e com juros mais baixos.
Nos empréstimos garantidos por ele, será possível suspender o pagamento das prestações por até três meses em caso de desemprego. Essas parcelas serão cobradas ao final do contrato. A proposta técnica é que o Fundo atenda a famílias com renda de até R$ 2.000,00, que são consideradas de alto risco pelos bancos. O governo também pretende ampliar a parcela financiada dos imóveis para famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 2.075,00).
Segundo avaliação da área técnica, hoje esse grupo paga em aluguel um valor que poderia ser de uma prestação. Elas só não migram para um financiamento porque não têm recursos para pagar a entrada. Uma das medidas em estudo é ampliar o financiamento para 100% do valor do imóvel e alongar o prazo. Assim, essas famílias poderiam adquirir a casa própria sem modificar drasticamente seu perfil de gastos mensais.
O pacote terá como objetivo também reduzir o custo de transação dos imóveis, como taxas de cartório. Uma ideia em análise é sugerir às prefeituras a redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia conforme cidade. Em São Paulo, por exemplo, é de 2% do valor do imóvel.
A elevação do teto do valor do imóvel que pode ser adquirido com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para algo próximo a R$ 500 mil ou R$ 600 mil está decidida, mas falta definir o valor. Os administradores do FGTS resistem ao teto maior, porque querem evitar uma "sangria" de recursos.
Também não há decisão quanto à possibilidade de ser autorizado o uso mensal do FGTS para abater as prestações da casa própria. Se a medida for adotada, a tendência é que ela seja aplicada somente a imóveis de até R$ 130.000,00, que são integralmente financiados pelo FGTS.
Caixa Econômica FederalA vice-presidente de Tecnologia da Caixa Econômica Federal, Clarice Coppetti, disse que o orçamento para crédito imobiliário da instituição para este ano será de R$ 27 bilhões, ante R$ 22 bilhões no ano passado quando, de acordo com ela, foram financiadas 45% unidades a mais pelo banco do que em 2007.

Fonte: Jornal da Tarde (SP)