quarta-feira, 18 de março de 2009

Meio Ambiente: Artigo

Por: Luciano Feitosa

Os entendimentos sobre as leis ambientais estão sofrendo mudanças ao longo do tempo. Domingo o nosso ilustre ministro de meio ambiente Carlos Minc esteve na rede Bandeirantes no programa Canal Livre, com Joelmir Beting, onde falou sobre vários assuntos ligados ao meio ambiente. Entre os assuntos a maior polêmica estava as Ongs que tentam de qualquer forma participar das leis e diretrizes ambientais do nosso país. Veja trechos da entrevista no site http://band.com.br/canallivre.

Já em nosso Estado de Mato Grosso as coisas estão melhorando um pouco para os produtores rurais através da Medida Provisória número 1956-50 de 26/05/2000, que alterou os percentuais de reserva legal de 20 para 35% para as áreas de cerrado e de 50 para 80% para as áreas de floresta amazônica.

Partindo dessa Medida Provisória os produtores rurais que desmataram antes do ano de 2000 e que ainda possui 20% de reserva legal no cerrado ou 50% em floresta mesmo que não tenha averbação na matrícula, poderão averbar agora esses percentuais desde que comprove através de dinâmica de desmate.

Passo a acreditar que com certeza precisamos interpretar de melhor forma as leis ambientais vigentes em nosso país, estados e municípios. Porque se realmente a gente for utilizar o que esta escrito nas leis, dificilmente iremos achar propriedades rurais que se enquadre nas normas vigentes.

0 comentários:

PUBLICIDADES/ EVENTOS

PUBLICIDADES/ EVENTOS