De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família em Mato Grosso, Laurair Grossi Ribeiro, as famílias que foram contempladas já estavam cadastradas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. “Assim que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome libera novos benefícios eles buscam dentro do cadastro as famílias com perfil do programa, que estejam com o cadastro atualizado e que atendem os requisitos exigidos”, explicou.
Laurair acredita que a alteração que o MDS fez na renda per capita familiar dos beneficiários do Bolsa Família também colaborou para essa expansão no Estado. O critério que define a condição de pobreza passou de R$ 120 para R$ 137, e o de extrema pobreza de R$ 60 para R$ 69. A atualização do critério de entrada para o Programa Bolsa família foi feita de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando-se o período entre abril de 2006 e dezembro de 2008.
“Com essa ampliação, mais famílias mato-grossenses passam a ter acesso a renda, educação e saúde, que é o objetivo principal do Bolsa Família. Além disso, é mais dinheiro circulando no comércio do município, melhorando a vida de todos”, afirmou a coordenadora.
Ao entrar no programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do programa, que são regras que devem ser seguidas nas áreas de saúde e educação: manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, ou seja, o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.
Os municípios contemplados com a ampliação do Bolsa Família em Mato Grosso são: Acorizal, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Feliz Natal, General Carneiro, Ipiranga do Norte, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Lacerda, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Poconé, Porto Esperidião, São José do Povo, Rondonópolis, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tesouro, Torixoreu, União do Sul e Nova Marilândia.
Entre essas cidades, as que tiveram mais liberações foram Sorriso, com 1.587 novas famílias beneficiadas, Colniza (1.470), Cotriguaçu (812), Nova Bandeirantes (624), Lucas do Rio Verde (606), Aripuanã (605), Marcelandia (564), Juruena (520), Feliz Natal (234), Nova Ubiratã (227), Cláudia (166), Nova Lacerda (160), União do Sul (143), Canabrava do Norte (96), Ipiranga do Norte (88), Santa Rita do Trivelato (57), Sinop (41). O restante foi dividido entre os demais municípios.
Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 20 a R$182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
Novos benefícios
O secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), José Rodrigues Rocha Júnior, destacou ainda que Mato Grosso poderá ser contemplado com mais expansões do Bolsa Família. Rodrigues explicou que o MDS está com estudo em andamento e prevê ampliar o programa para mais 1,3 milhão de pessoas até o final de 2009.
O Governo Federal tomou como base estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); um coeficiente que reflete a instabilidade de renda entre as famílias mais pobres (Indicador de Vulnerabilidade de Renda definido pelo IPEA); e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC geral), no período de abril de 2006 (mês do último ajuste da faixa de renda) e dezembro de 2008.
“Estas ampliações ainda não foram divulgadas aos Estados, pois o MDS ainda está em fase de estudo das informações. Mas acreditamos que pelos dados preliminares apresentados, Mato Grosso tem chance de receber um bom número destas novas liberações do Bolsa Família”, disse o secretário.
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