Campinapolis News
30-Abril-2009
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Somente em Mato Grosso, 200 suplentes serão beneficiados. Segundo levantamento feito pela União das Câmaras Municipais do Estado (Ucemmat), 41 municípios terão aumento no quadro de vagas. Varia conforme o número de habitantes.
Após idas-e-vindas, a PEC acabou aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Agora, cabe ao presidente da Mesa Diretora, deputado Michel Temer (PMDB-SP), autorizar a promulgação.
Entre os municípios que terão mudanças está Cuiabá., que abriria mais 6 cadeiras, elevando o número de vereadores dos atuais 19 para 25. Em Rondonópolis serão 9 novas vagas, saltando de 12 para 21. Em Várzea Grande, a PEC criaria mais 8 cadeiras, levando o segundo maior município do Estado a sair de 13 para 21 parlamentares. Sinop e Cáceres teriam que convocar mais 7 suplentes cada. Hoje essas duas câmaras possuem 10 vereadores e, sob égide da PEC, ficariam com 17.
Sorriso, Tangará da Serra e Barra do Garças ganhariam mais 5 vereadores. Hoje cada câmara possui 10 parlamentares e, nesse caso, iria para 15. Em Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Juara, Juína, Poconé, Lucas do Rio Verde, Pontes de Lacerda e Primavera do Leste seriam mais 4 cadeiras, elevando o quadro de vereadores de 9 para 13. Em Alta Floresta, três novas vagas devem ser abertas, subindo de 10 para 13. Já em Santo Antônio do Leverger, Campo Verde, Diamantino, Chapada dos Guimarães, Colniza, Jaciara e Nova Olímpia, o aumento seria de 2 vagas. Aqui em Água Boa assumirá o Cabo Bonfim (PP) e o prfessor Alceu Busanello (PT). Assim, essas câmaras, que hoje contam com 9 vereadores, passariam a ter 11.
A PEC dos Vereadores foi aprovada no ano final do ano passado na Câmara. No Senado, os parlamentares retiraram o artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos e, em meio à polêmica, a proposta foi barrada. O Senado, por sua vez, ingressou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal de Justiça para reverter a decisão, mas acabou desistindo. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) entrou com recurso na CCJ para que o projeto entre em vigor de imediato.
Mudanças
Como trata-se de uma emenda à constituição, a PEC dos Vereadores passa a vigorar no momento em que for promulgada. Após a sanção iniciará um longo ritual até que todos os suplentes sejam acomodados. O TRE, por exemplo, deverá realizar as novas diplomações para validar o ingresso dos parlamentares. As câmaras, por sua vez, terão de adequar literalmente o número de cadeiras e até reduzir salário dos parlamentares, já que a nova lei não prevê incremento no duodécimo. Quem já estiver no limite terá que “cortar” gastos.
(Patrícia Sanches RDNews)
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