terça-feira, 3 de novembro de 2009

Novo presidente do TC lembra Dante e quer fiscalizar mais

Fonte: Rd News
Por Patricia Sanches
03-Nov-2009


O conselheiro Valter Albano vai substituir Antônio Joaquim na presidência do TCE a partir de janeiro

O novo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valter Albano, aproveitou o seu primeiro discurso para "rasgar" elogios à administração do ex-governador, já falecido, Dante de Oliveira (PSDB). Segundo ele, graças à determinação e ao planejamento de Dante, o governo de Mato Grosso deixou de ser o segundo pior Estado do país, perdendo apenas para Alagoas, para se tornar o terceiro melhor do Brasil. "Fizemos uma grande reforma administrativa e fiscal em Mato Grosso. Tínhamos um Estado falido e graças à administração e à liderança de Dante conseguimos mudar radicalmente a situação fiscal", discursou Albano, que exerceu o cargo de secretário estadual de Administração, Educação e Fazenda durante a gestão do tucano. Num discurso polido, o conselheiro frisou que o mesmo tipo de postura vem sendo adotada pela gestão Blairo Maggi (PR).

Tanto apreço do conselheiro ao ex-governador Dante se explica pelo fato de não só ter sido secretário durante a sua gestão à frente do Palácio Paiaguás, como também por ter gerido as pastas de educação e administração de Cuiabá no período em que o tucano foi prefeito da Capital.

Albano, que é tido pelos colegas como um conselheiro técnico e principal "cabeça" na organização das ações do TCE, é especialista em planejamento estratégico e, por isso, o seu plano de governo para o biênio 2010/2011 é justamente voltado a este tipo de perfil. Entre as metas elencadas pelo novo presidente, em seu primeiro discurso, está a priorização de um maior controle externo dos órgãos. Para ele, este é o principal instrumento para que fraudes sejam evitadas. "Só seremos reconhecidos se conseguirmos detectar as fraudes e erros quando estiverem ocorrendo ou se julgarmos e punirmos rápido os gestores que incorrerem em fraudes", argumentou.
 
Ele lembra também que é o Tribunal de Contas passa por um momento de consolidação de todos os trabalhos desenvolvidos. "Já tenho um plano estratégico para alcançar este objetivo e até janeiro vou realizar algumas atualizações para podermos executar", afirmou. 

Posse
Albano assume o cargo de presidente do TCE em 04 de janeiro. Ele ficará no lugar do conselheiro Antônio Joaquim, que passa a ser vice-presidente. José Carlos Noveli, por sua vez, passa a atuar como corregedor-geral, hoje ele é vice de Joaquim e o cargo de corregedor é ocupado por Albano. Cabe à nova diretoria fiscalizar mais de R$ 11,5 bilhões geridos por 509 órgãos públicos, entre prefeituras, secretarias, autarquias e Câmaras.

O orçamento do TCE é de R$ 110 milhões. Cerca de 1% dos recursos são fiscalizados. Atualmente existem cerca de 700 servidores no Tribunal de Contas do Estado, sendo que 200 deles são tercerizados. Anualmente são julgados cerca de 10 mil processos pelos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Cada conselheiro julga uma média de 3,7 mil processos por ano. (Patrícia Sanches)

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