Justiça determina reintegração de prédio da Funasa ocupado por índios em São Félix do Araguaia

Campinapolis News

Por Reporter do Araguaia
02-Julho-2009

A sede da FUNASA

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que os índios desocupem a sede do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI da Funasa em São Flélix do Araguaia. A reintegração deve acontecer nesta quinta-feira (2).

A decisão é do juiz José Pires da Cunha da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. Os índios que ocupam o prédio há nove dias disseram que receberam uma determinação para deixarem o prédio na manhã desta quinta-feira. Depois que receberam a informação o número de índios no local aumentou, informou uma das lideranças.

Durante a ocupação apenas o atendimento urgente de saúde foi mantido. Os indígenas se negam a deixar o prédio e disseram que estão dispostos a permanecerem no local até uma negociação com a Funasa. De acordo com lideranças das aldeias da região, reuniões estão sendo feitas para formar uma comissão que negociará com a Funasa.

A Fundação Nacional de Saúde - Funasa pediu que uma comissão formada por líderes indígenas da região se deslocasse para Brasília, onde as negociações seriam feitas, mas os índios não aceitam. Eles querem a presença de um representante nacional da Funasa e outro representante regional. Segundo os índios, a Funasa precisa ir até a região para observar a falta de estrutura no atendimento indígena.

Os índios que estão no prédio da Funasa são das etnias karajá e canela, segundo o coordenador da Organização Karajá, Samuel Yriwana Karajá (46). Além da falta de atendimento, outro problema com o DSEI fechado é a falta de pagamento dos profissionais de saúde como enfermeiras, que atendem índios nas aldeias. Cerca de 100 profissionais atuam na região. Segundo Samuel Yriwana, a associação Apoiti que também trabalho no atendimento indígena, depende do funcionamento da Funasa para receber os repasses.

Os índios ocuparam o local no dia 22 de junho. A ocupação é pacífica, mas todos os funcionários do DSEI tiveram que deixar o prédio e os serviços foram suspensos. As aldeias atendidas pelo DSEI ficam em Mato Grosso e também no estado do Tocantins, a maioria na Ilha do Bananal e a regional da Funasa responsável pelo DSEI é de Goiânia (GO).

Motivos da ocupação

Segundo os índios, o protesto representa a posição dos índios contra a terceirização das ações de atendimento e o fim dos convênios com as organizações indígenas. De acordo com os líderes, se a saúde indígena já enfrenta problemas, pode ficar ainda pior. "Nós só queremos que as organizações indígenas sejam as responsáveis pelo atendimento. Queremos que a Funasa faça acordo com essas organizações.

Elas são formadas por índios que conhecem nossa realidade e nossa região. Não aceitamos que a Funasa terceirize o atendimento indígena para organizações que não conhecem a nossa realidade", disse Samuel.

O movimento questiona a licitação feita para selecionar a organização que cuidará de todo atendimento indígena na região de São Félix de Araguaia, nas aldeias karajá, canela e tapirapé a partir deste mês de julho.

Segundo Samuel, desde de 2003 a Funasa vinha fazendo convênios com organizações indígenas, que recebiam os recursos do órgão federal e cuidava de todo atendimento, desde saúde até a alimentação.

Mas nos últimos anos essas organizações indígenas começaram a ficar de fora.Aproximadamente 15 aldeias e uma população de 2 mil índios são atendidos pelo DSEI de São Félix do Araguaia.