quarta-feira, 27 de maio de 2009

Governo Federal garante repasses do FPM pelo menos igual a 2008 e prefeitos já não podem culpar crise para falta de investimentos.

Campinapolis News
Tesouro Nacional
Por.Benier Marcos
27-Maio-2009
Os municípios mato-grossenses receberão na próxima semana a ajuda financeira de exatos R$ 10.909.109,17. A quantia é resultado da recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e será liberado pelo Tesouro Nacional após a Medida Provisória (MP) 462/2009 ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor que o Governo Federal distribuirá aos municípios de Mato Grosso é inferior aos demais Estados da região Centro-Oeste. Goiás e Mato Grosso do Sul receberão R$ 26.038.755,49 e R$ 11.238.634,65 respectivamente, e para completar essa boa notícia, Campinápolis receberá cerca de R$ 80.399,01 .

A primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidas, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007.

Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.

Falando com a nossa reportagem,o Vereador Lucas Mayron de Campinápolis.Disse que o governo federal está garantindo a continuidade dos investimentos nos municípios e com isso nossa cidade continuara trilhando o caminho do progresso no que depender dele e dos demais vereadores.

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