A bancada mato-grossense na Câmara Federal gastou, de janeiro a dezembro de 2009, mais de R$ 1,7 milhão da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), sucessor da verba indenizatória. Embora o limite mensal de despesas reembolsáveis para os deputados federais de Mato Grosso seja de R$ 29.575,29, o valor foi ultrapassado por seis dos oito parlamentares da bancada.
O montante foi usado para ressarcir despesas com combustível, locomoção, divulgação do mandato, material de expediente, consultorias, aluguel de escritórios políticos, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador. Somente com combustível, locomoção e hospedagem, foram gastos R$ 437 mil. Isso equivale a mais de 160 mil litros de gasolina, considerando o litro do combustível custando R$ 2,69. O levantamento foi feito a partir de informações publicadas pela Câmara Federal no site institucional.
Compõem a bancada federal de Mato Grosso os deputados Carlos Abicalil (PT), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (PR), Pedro Henry (PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR). Apenas Abicalil e Fagundes não ultrapassaram, em nenhum mês, o limite da verba.
Campeão de gastos, o republicano Homero Pereira consumiu, em 12 meses, R$ 305.295,45. Somente em agosto, ele gastou R$ 69.447, valor que ultrapassa em mais de 100% a previsão mensal. Homero também ultrapassou os limites de gastos em setembro (R$ 36.222) e dezembro (R$ 45.807). Em segundo lugar no ranking, o cacique do PMDB, Carlos Bezerra, superou o limite dos gastos de julho a novembro, totalizando R$ 289.448,70 até o final do ano.
Eliene Lima, com gasto total de R$ 267.229,39; Pedro Henry, R$ 200.418,37; Thelma de Oliveira, R$ 220.907,61; e Valtenir Pereira, com R$ 253.145,28, ultrapassaram, pelo menos uma vez no ano, o limite mensal. O parlamentar que menos usufruiu da cota para o exercício da atividade foi o republicano Wellington Fagundes com R$ 51.018,91. Contudo, o parlamentar esteve de licença por um período de quatro meses, fator que reduziu consideravelmente os gastos.
A assessoria de imprensa da Câmara Federal informou que os deputados podem gastar no mês subseqüente o que não foi consumido. Ou seja, a verba é cumulativa. Contudo, o controle em relação aos excedentes não é publicado no site institucional.
CEAP - A nomenclatura substitui a verba indenizatória que, a partir de julho deste ano, foi unificada às cotas postal, telefônica e de passagens aéreas. A mudança ocorreu por meio da portaria 43/2009, que reduziu em 20% o valor estabelecido para cada bancada e restringiu textualmente o repasse dos bilhetes a terceiros, exceto assessores.
Uma corrente de parlamentares milita para que a tal verba - que é uma criação de Aécio Neves, de 2001, quando presidente da Câmara - seja incorporada ao salário. Atualmente, um deputado federal recebe R$ 16.512,00 por mês. Além do salário e do benefício do CEAP (R$ 29.575,29), os parlamentares recebem auxílio-moradia.
O vencedor da prova foi Odair, o mesmo recebeu toda grana na hora. O vereador Lucas Mayron (PTB), parabenizou o jovem esportista por ter “fôlego para ganhar a disputa”.
