Djalba Lima / Agência Senado e Campinapolis Agora
08 Maio 2010
Índios
de diferentes etnias transformaram a audiência pública
comemorativa dos 100 anos da política indigenista em um protesto
contra decreto presidencial que extingue os postos de atendimento da
Fundação Nacional do Índio (Funai) nas aldeias. A
audiência pública chegou a ser aberta nesta quarta-feira
(5) com um discurso do presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador
Cristovam Buarque (PDT-DF), reconhecendo a "imensa dívida" da
nação brasileira com os índios, mas logo as
lideranças indígenas presentes começaram o
protesto.
Os índios argumentaram que o Decreto 7.056/09,
pelo qual o presidente da República aprova o quadro de cargos e
funções da Funai, viola a Convenção 169, da
Organização Internacional do Trabalho (OIT). O artigo
6º dessa norma internacional obriga os governos dos países
signatários, como o Brasil, a consultarem os povos interessados
a cada vez que adotarem medidas legislativas ou administrativas
suscetíveis de afetá-los diretamente.
Ausência
Jeremias
Pinita'Awe, de Campinápolis (MT), avisou que "com índio
não se brinca" e acusou o presidente da Funai, Márcio
Meira, de estar sempre fugindo - embora convidado, ele não
compareceu à audiência pública e foi representado
pela coordenadora Irânia Marques.
O
representante indígena, que também é vereador em
Campinápolis, cobrou explicação sobre o decreto,
que considerou uma violação à
Convenção 169. Pinita'Awe acusou a Funai de usar a
Força Nacional de Segurança Pública para intimidar
as lideranças indígenas. Segundo ele, "nem os governos
militares desrespeitaram tanto" essas lideranças.
Conflitos
O
indigenista Wagner Tramm - que também é geógrafo
especialista em gestão e ordenamento territorial da Universidade
de Brasília (UnB) - responsabilizou o decreto por conflitos
entre comunidades indígenas e pediu sua sustação,
"antes que mais sangue seja derramado nas aldeias". Ele disse que o
Estado, que deve mediar os conflitos, estimula desavenças com o
decreto.
Diante
do clima tenso da reunião, Tramm disse que "índios
não são baderneiros" e que lutam por questão de
princípio - o respeito a seus direitos -, podendo participar de
um debate organizado. Fez então uma sugestão a Cristovam
Buarque: realizar uma audiência pública com a finalidade
específica de discutir a revogação do decreto
presidencial.
O
presidente da CDH concordou com a idéia e leu a minuta do
requerimento com essa finalidade, que seria votado logo em seguida. Mas
avisou aos presentes que não poderia assegurar a presença
do presidente da Funai, Márcio Meira.
Prometeu
que, caso ele não compareça, acompanhará as
lideranças indígenas em passeata até o
Ministério da Justiça. O senador José Nery
(PSOL-PA) também anunciou sua presença na passeata, se
eventualmente Meira não for à audiência
pública.
Debate
Cristovam
e Eduardo Suplicy (PT-SP) insistiram na necessidade de se fazer um
debate respeitoso sobre o decreto, ouvindo-se os dois lados - as
lideranças indígenas insatisfeitas e a Funai. Suplicy
afirmou que a comissão vai assegurar o respeito aos
índios que querem ser ouvidos, mas também a
manifestação da direção da Funai. A
socióloga Azelene Kaingáng, presente à
reunião, afirmou que os índios são guerreiros, mas
sempre respeitam o próximo.
O índio Carlos Pancararu disse que os blogs
de várias tribos, como os parecis, de Mato Grosso, relatam
dificuldades resultantes da falta de estrutura para atendimento das
aldeias. O problema, segundo ele, foi agravado pelo decreto
presidencial.
Depois
das várias manifestações, Cristovam anunciou para
a próxima quarta-feira (12) a realização de
audiência pública para discutir a suspensão ou
reformulação do Decreto 7.056/09. No requerimento, o
presidente da CDH levou em consideração o argumento dos
índios de que o ato presidencial teria violado a
Convenção 169, da OIT, e, consequentemente, o decreto
legislativo que a aprovou no Congresso Nacional (DL 143/02).
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