Na manhã do dia 11, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recebeu em seu gabinete o índio Xavante Jeremias, vereador do município de Campinópoles, no Mato Grosso. Leia abaixo a entrevista feita pelo senador com o vereador. Senador Cristovam Buarque – O índio Jeremias, da tribo Xavante, está aqui na minha frente, vestido de paletó e gravata com mais dois xavantes. Ele é vereador do município de Campinópoles (MT) e conversa comigo sobre os descaminhos atuais da FUNAI. Jeremias, o que está acontecendo por causa desse decreto de 28 de dezembro?
Vereador Jeremias - Senador, estou aqui junto ao senhor para manifestar a minha indignação referente ao decreto 7056/2009 que o presidente da República assinou no dia 28 de dezembro. No nosso entender, na calada da noite, sem a participação indígena de todo o Brasil, esse decreto reformulou – esta reformulando – a FUNAI, mas conforme os burocratas daqui estão querendo. Principalmente as ONGs que se apoderaram da FUNAI, as ONGs que sempre foram lá tirar o dinheiro em nome do índio, tipo ISA, CTI. Então esse decreto está nos prejudicando: os postos indígenas acabaram, as administrações regionais acabaram. As comunidades indígenas ficaram desnorteadas. Hoje, não sabem onde buscar apoio, tanto administrativo quanto jurídico. O índio brasileiro ficou descoberto, ficaram ainda mais vulneráveis perante o inimigo do índio. Isso é muito preocupante porque nós entendemos também que, segundo a convenção 69 da OIT e a declaração universal dos direitos indígenas também, qualquer decisão, seja privada ou de governo, primeiramente, tem que consultar, tem que haver uma consulta prévia às comunidades afetadas. E isso não ocorreu, senador. Então nós nos sentimos traídos pelo governo.
Cristovam - O que você gostaria que o governo fizesse?
Vereador Jeremias - Eu gostaria que o governo revogasse esse decreto e posteriormente colocasse na mesa perante as principais lideranças indígenas do País e suas organizações para que essa reforma da Fundação Nacional do Índio fosse conforme o índio quer, conforme o índio quer modernizar esse organismo, não dessa forma. Então é isso que gostaria de colocar e, ao mesmo tempo, tirar esse presidente atual que é antidemocrático. Gostaria de dizer a esse senhor, bem como a sua diretoria atual, que , eles não gostam de índio, não abrem a porta para o líder conversar com eles. Todo vez que a liderança vem buscar o seu direito eles encontram portas fechadas hoje. Agora mesmo a Guarda Nacional está na porta da FUNAI impedindo qualquer índio de entrar lá, até mesmo o cacique, as lideranças.
Isso é democracia senador! O que esta acontecendo com o governo. O PT perdeu o seu objetivo que é democrático, popular.
Cristovam - Eu afirmo: não é democrático e é contra os direitos humanos
Vereador Jeremias - É isso que estamos encontrando, senador, Por isso vim conversar com o senhor, e peço que solicite uma audiência pública imediatamente, urgentemente.
Cristovam - Eu lhe garanto que faremos essa audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual sou presidente, assim que voltarem os trabalhos. Audiência, claro, é colocar na mesma mesa o presidente da FUNAI e representantes indigenistas, indígenas melhor dizendo.
Vereador Jeremias – É isso que queríamos ouvir do senhor porque estamos sozinhos, senador.
Cristovam - Agora, fiquei impressionado quando você falou que as ONGs tem responsabilidade nisso, Imaginava que as ONGs procuram ajudar os índios, não?
Vereador Jeremias – Olha, não quero generalizar também, porque algumas ONGs são sérias e estão trabalhando realmente para ajudar no que for preciso as comunidades indígenas, mas tem certas ONGs em que não confiamos mais porque demonstraram, claramente, que são parasitas do governo: elas pegam esse dinheiro em nome do índio mas elas próprias estão sobrevivendo por meio dele. É do tipo dessas que estou dizendo para o senhor, o ISA , CTI da qual a substituta do presidente atual da FUNAI, ela própria é presidente do CTI. Onde já se viu isso?
Cristovam - Essas ONGs são brasileiras?
Vereador Jeremias – São! São brasileiras… Tanto que não acreditamos neles.
É isso que queria dizer ao senhor: como parlamentar indígena, estou procurando o senhor para isso.
Cristovam – Farei o seguinte: colocarei isso hoje no meu sistema de comunicação, vai chegar na mídia, nas pessoas e vamos ver o que eles vão responder. Ao mesmo tempo, faremos a convocação quando voltarem os trabalhos para uma audiência.
Quando chegarem as respostas – podemos marcar na próxima semana – para ver o resultado se vai repercutir ou não.
Com a audiência, eu me comprometo.
Vereador Jeremias – Agradeço a colaboração.
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